Advogado Online

Vaniza Aguiar Novais

Montes Claros (MG)

0seguidor50seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito Tributário, 10%

Direito Processual Penal, 10%

Direito Empresarial, 10%

Outras, 60%

Ver mais

Comentários

(10)

Vaniza Aguiar Novais

Comentário · há 10 anos

O aborto e o STF como Poder Moderador

Perfil Removido · há 10 anos

Boa tarde. Sr. Hyago,

Parabéns pelo texto, muito bem fundamentado, inclusive do ponto de vista legal, onde se vê que essa decisão do STF além de absurda é infundada legalmente e apenas atende a interesses ideológicos.
A decisão do STF é ilegal e flagrantemente inconstitucional; lamentável ter saído da "corte suprema", que, em tese, deveria defender os valores constitucionais (como o direito à Vida, que se dá na concepção, como o Sr. bem colocou no seu texto).

Apenas peço vênia sobre o uso do termo "poder moderador" e sobre a afirmação de que no tempo do Império o monarca concentrava os três poderes sobre si. Essa é uma lenda, o Brasil nunca teve uma monarquia absolutista, mas, ao contrário, tratava-se de uma monarquia constitucional, derrubada mediante golpe militar por republicanos escravocratas em 1889, inconformados com a promulgação da Lei Áurea, no ano anterior (1888). "O povo assistiu a tudo bestificado".
O resultado, estamos vendo hoje, com essa República que nasceu de um jeito totalmente antidemocrático, com um STF politizado, um Congresso corruptível, e a mão forte do executivo por trás de tudo. Isso, sim, parece-me verdadeiro absolutismo camuflado.

Quanto ao tema central do artigo, meus parabéns! Tenha a certeza de que a grande maioria da população também pensa assim, e assiste perplexa a esse precedente aberto.

Cordialmente,

Vaniza

Vaniza Aguiar Novais

Comentário · há 12 anos

Veja como Dilma pode ser investigada criminalmente

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Prezado Dr. Luiz Flávio Gomes, parabéns por mais este ótimo artigo.
Mas, se me permite, gostaria de fazer apenas uma ressalva: não podemos considerar monarquia como sinônimo de poderes ilimitados (isso é Absolutismo). Na forma de governo Monarquia, tal como na república, existem regimes autoritários e democráticos.
Gostaria de exemplificar monarquias parlamentaristas, como a Noruega, Reino Unido, Japão, Suécia, Espanha, etc., onde ninguém está acima das leis (nem os monarcas), e onde os chefes de Estado (monarcas apartidários) não exercem cumulativamente a função de chefes de governo (primeiros-ministros, partidários), fazendo papel representativo diplomático, e fazendo nomeações desvinculadas de ideologias partidárias. Nesses países, a corrupção se mostra nula ou ínfima, pois é possível a justa divisão dos poderes de forma isenta, e a lei é viva e eficaz e, em caso de corrupção do primeiro-ministro, este é derrubado pelo parlamento ou pela vontade popular. A democracia é viva e autêntica nesses países.
Já aqui no Brasil, em nosso sistema presidencialista, o chefe de estado é também chefe de governo, o que acaba dando brecha a desmandos, nomeações interesseiras, favorecimento a grupos, corrupção, e tornando o país num sítio de "absolutismo" na prática, já que a divisão dos poderes se mostra ilusória. Nessa situação de acúmulo de funções de chefia de estado e de governo, existem repúblicas onde o presidente se coloca acima das leis e de todos, onde é mais fácil favorecer grupos e fazer uso corrupto do poder, havendo verdadeiras ditaduras, onde a divisão dos poderes é ilusória, como ocorre em muitos países da África, Ásia, e, infelizmente, como estamos vendo na própria América Latina (especialmente Venezuela). Nesses lugares, a democracia de "faz-de-conta".
Feito esse breve comentário, concordo em gênero, número e grau, entendo que o PGR cometeu um lapso. Quanto ao mais, agradeço por mais este artigo. É preciso salvar nosso Brasil, e tenho a esperança que a Dilma seja investigada - bem como o seu predecessor.
Att.

Vaniza Aguiar Novais

Comentário · há 12 anos

Mudança para receber pensão por morte começa a valer no dia 14

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos

Concordo plenamente! Pobre povo brasileiro... talvez só assim para enxergarem: sentindo na pelé o que esse (des) governo tem feito.

Carregar mais

Recomendações

(8)

Maria Jose Seki

Comentário · há 12 anos

Mudança para receber pensão por morte começa a valer no dia 14

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos

Obrigada Nelci pela sua colaboração, percebe-se pelas novas medidas a intenção do Estado querer economizar às custas dos dependentes do INSS, enquanto que se administrasse melhor a PETROBRÁS - que é dos brasileiros e NÃO dos seus administradores, não seria necessário tamanho sacrifício.

Emmanuel Carlos

Comentário · há 12 anos

Prefeitura de São Paulo pagará salário mínimo para travestis estudarem

Perfil Removido · há 12 anos

É uma indecência !
Não em razão de travestis ... não travestis ... e coisas tais.
Indecente é a mania de fazer cortesia com o chapéu alheio.
Indecência é - como bem gizou o articulista - a sobrecarga por sobre os ombros de uns em proveito de outros. Indecência é a mania que o brasileiro tem em fazer alguns mais iguais do que outros.
Indecente é a persistente intervenção do estado na vida do cidadão.
Esse tipo de política costuma descambar em cenas dantescas como acabamos de ver em Paris .... ou seja, minorias que se impõem às maiorias.
Com efeito, respeitemos as minorias, mas nãos sejamos por elas encabrestados.

Ivanil Agostinho

Comentário · há 12 anos

Prefeitura de São Paulo pagará salário mínimo para travestis estudarem

Perfil Removido · há 12 anos

E as crianças do Norte/Nordeste brasileiro que andam quilômetros a pé para estudar em salas em chão batido, sem água potável, sem as mínimas condições para estudar, como ficam?

E os professores dos cantões desse país que recebem uma miséria para dar aula sem condições mínimas para isso, como ficam?

O PT conseguiu transformar o Brasil no país da piada e da inversão de valores.

Carregar mais

Perfis que segue

(50)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(59)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Montes Claros (MG)

Carregando